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Pelo direito fundamental de cidadania: Manifesto de uma Suiça moderna 

Das oito milhões de Pessoas, residentes na Suiça, dois milhões não têm o Passaporte Suíço: Isto é um resultado de uma política de exclusão. Neste momento a Suiça continua a ser o País Europeu, com o processo mais difícil para adquirir a cidadania. Enquanto a diversidade vivida já pertence ao dia-a-dia de qualquer pessoa, as oportunidades e os direitos são distribuídos injustamente – a nivel político, económico, social e cultural. Esta disposição atual gera grandes danos na democracia, o que leva á conclusão de que necessitamos de um novo, mais moderno e corajoso conceito de sociadade.

 

O direito fundamental de participação

Todas as Pessoas nascem livres e iguais em diginidade e direitos. Quem vive na Suíça, deverá ter, portanto, o direito integral de participação a nível político e social. O caminho para alcançar isso é a naturalização: O direito de participar em eleições e votações, o direito de uma autorização de residência permanente e segura, e principalmente o direito de ser reconhecido como um membro de pleno direito da sociedade. Por essa razão estamos convictos: É um direito fundamental de cada Pessoa, ter a cidadania no país em que vive permanentemente.  

 

Por uma verdadeira democracia.

A diversidade, derivada da emigração, faz parte da riqueza cultural da Suiça. A origem de uma pessoa, assim como as suas ideologias e a sua posição social, não podem ser relevantes para a cidadania. Ninguém deveria “receber” a sua cidadania através de adaptação. Apenas é possível fazer uma promessa credível de igualdade a participação e se todas as Pessoas na Suíça poderem explorar todo o seu potencial, para um benefício comum.

 

Promover ativamente a cidadania

O estado, os cantões e as comunidades locais devem promover a cidadania no interesse de uma verdadeira democracia. O processo atual via seleção, baseia-se na suspeita, que alguém possa estar a requerer algo que não é verdadeiramente seu, por direito. Esta atitude tem que mudar. As pessoas que vivem na Suíça que ainda não tem o Passaporte Suíço, devem ser convidadas, apoiadas e acolhidas no processo para obterem a Nacionalidade Suíça. Uma medida eficaz de promover a adquirição da cidadania, é por exemplo a isenção de taxas, para obtenção da mesma.

 

Critérios objetivos e Procedimentos justos

Todas as pessoas que estejam a morar há pelo menos três anos na Suíça, devem ter o direito à cidadania, independente do seu estatuto de residência. Critérios ultrapassados, irrelevantes e injustificados deverão ser extintos. Prazos de residências cantonais e comunais não podem continuar a ser justificados. Além disso é discriminatório para as pessoas que recebem apoio financeiro social, que os seus direitos de cidadania lhes sejam negados. A cidadania deve ser concedida pelas autoridades num procedimento  rapido e acessível. 

 

Quem nasce na Suiça, recebe o Passaporte Suíço

Crianças que nasçam na Suiça, deverão receber a cidadania suiça.Esta solução progressiva que também já está a ser praticada noutros paises, garante oportunidades iguais para todas as crianças que aqui nasçam, e ao mesmo tempo leva em consideração a diversidade. Ajudará a Suíça a futuramente, a deter uma democracia mais viva, justa e igual em direitos e deveres.  

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